A constitucionalização do novo Código de processo civil e a efetividade do acesso à justiça na sociedade de consumo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pignaneli, Guilherme da Costa Ferreira

Título

A constitucionalização do novo Código de processo civil e a efetividade do acesso à justiça na sociedade de consumo

Data

2018

Ementa

Sumário:Diálogo das fontes : a constitucionalização do NCPC e o efetivo acesso à justiça -- Litigância habitual e frívola na sociedade de consumo -- Filtros de controle sob a ótica da análise econômica do direito -- Improcedência liminar do pedido -- Sucumbência recursal -- Parcelamento da gratuidade da justiça.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 14, n. 79, p. 41–62, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD