Tipo
Artigo de revista
Autor
Massaia, Isabel Delfino Silva
Título
Função do Estado de arrecadar tributo e seus efeitos
Data
2018, 2017
Ementa

Sumário:O direito tributário não se encerra com o pagamento do documento de arrecadação da receita -- O Estado arrecada tributo para quê? -- Gasto público.

Classificação (CDDir)
341.3991
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]
»»»» Arrecadação de Tributos [ 341.3991 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 20, n. 115, p. 118–123, maio/jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 23, p. 982–978, 1. quinz. dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativoSão Paulo, IOB, 1988.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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