A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mello, Marco Aurélio, 1946

Título

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente

Data

2018

Ementa

Sumário:Os direitos fundamentais na Carta da república -- O direito-dever fundamental ao meio ambiente equilibrdo -- Interpretação constitucional -- O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado na jurisprudência do STF -- A inconstitucionalidade da "vaquejada".

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 17, n. 97, p. 25–33, jan./fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, STF, STJ, TCD