Tipo
Artigo de revista
Título
Poliamorismo nos tribunais
Data
2018, 2015
Ementa

Sumário:Novas perspectivas do direito de(das) famílias: O princípio da afetividade. O suposto princípio da monogamia -- Concubinato versus união estável: A união estável putativa e a possibilidade excepcional de simultaneidade de núcleos familiares -- O poliamorismo: Primeira corrente doutrinária : negativa de direitos à concubina. Segunda corrente doutrinária : monetarização do afeto e tratamento em sede obrigacional. Terceira tese : efeitos familiares às relações concubinárias -- O poliamorismo nos tribunais - STJ e STF: Entendimento do STF. Crítica ao entendimento do Supremo. Do posicionamento do STJ -- Novos entendimentos sobre as uniões paralelas : precedentes favoráveis.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 351, p. 28–53, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2015
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 16, n. 93, p. 18–45, dez./jan., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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