O princípio da subsidiariedade e a atuação estatal no esporte, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Fernando Barbalho

Título

O princípio da subsidiariedade e a atuação estatal no esporte

Data

2018

Ementa

Sumário:O caráter dúplice do esporte -- A segmentação legal do esporte no Brasil -- Formas de atuação estatal na área esportiva -- A subsidiariedade no esporte.

Classificação (CDDir)

341.225

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Centralização ou descentralização governamental e administrativa. Autonomia local ﴾Home rule﴿ [ 341.225 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 17, n. 196, p. 49–59, abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, STF, STJ, TCD