Tipo
Artigo de revista
Autor
Lira, José-Ricardo Pereira
Título
Um combate mal-ajambrado à corrupção
Data
2017
Ementa

Sumário:colaborador ou delator? -- Um novo ramo do direito empresarial -- Como lidar com o emaranhado -- Notas sobre a obrigação solidária de controladoras, controladas e coligadas.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 7, n. 75, p. 1736–1739, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD
 
2017
Revista Síntese licitações, contratos e convênios
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 7, n. 41, p. 45–50, out./nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD
 
2017
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 12, n. 141, p. 350–356, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  STJ,  TJD
 
2017
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 16, n. 188, p. 75–78, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  TCD
 
2017
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 8, p. 38–44, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:31.000Z [ 8971153 ]