Tipo
Artigo de revista
Título
A perda de cargo público por efeito de condenação penal
Data
2019, 2018, 2017
Ementa
Sumário:A perda de cargo público efetivo -- A cassação de aposentadoria.
Classificação (CDDir)
341.3
Publicação: Texto - Português
2017
Revista Síntese de direito administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
Referência: v. 12, n. 136, p. 9–19, abr., 2017.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, STJ, TJD
2017
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 18, n. 104, p. 22–33, jun./jul., 2017.
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TJD
2018, 2017
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 13, p. 576–570, 1. quinz. jul., 2018.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Referência: n. 13, p. 518–513, 1. quinz. jul., 2017.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
2019
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 7, p. 225–219, 1. quinz. abr., 2019.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Constituição da República Federativa do Brasil.
Código Penal.
2023-01-29T00:57:11.000Z [ 9630224 ]