Tipo
Artigo de revista
Título
O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988
Data
2017
Ementa

Sumário:A fórmula política inerente à Constituição federal de 1988 e seu elemento solidarizante. Valor social do trabalho e da livre-iniciativa, proteção do trabalhador, função social da empresa e vínculo de emprego como padrão constitucional para as relações de trabalho -- Das condicionantes decorrentes da fórmula política da Constituição federal de 1988 para a interpretação da legislação ordinária -- A interpretação do novel art. 442-B da CLT à luz da fórmula política da Constituição federal de 1988.

Classificação (CDDir)
342.65188
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho autônomo [ 342.65188 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 16, n. 58, p. 188–200, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
 
2017
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 81, n. 10, p. 1182–1193, out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:31.000Z [ 8971264 ]