Tipo
Artigo de revista
Título
O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista
Data
2017
Ementa

Sumário:Não aplicar, aplicando: Redução do intervalo para 30 minutos. Trabalho da gestante em atividade insalubre e direito à amamentação. Extinção do vínculo e "quitação" de direitos -- O acesso à justiça como direito -- O processo como direito fundamental -- A função do processo do trabalho -- A proteção como princípio do processo do trabalho -- O procedimento: A vigência da lei processual. A subsidiariedade do CPC. A responsabilidade pelos créditos trabalhistas. A pronúncia da prescrição. Ônus de prova e os poderes do juiz. Custas e sucumbência recíproca. O dano processual. A petição inicial e a defesa. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A efetividade da execução. O depósito recursal.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 34, n. 404, p. 89–131, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
 
2017
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 339, p. 65–103, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ
 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: n. especial, p. 289–332, nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

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