Tipo
Artigo de revista
Título
Casos de não incidência do ISS
Data
2017
Ementa

Sumário:Exportação de serviços para o exterior -- Prestação de serviços com relação de emprego, de trabalhadores avulsos, de diretores e membros de conselho consultivo etc. -- Valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários.

Classificação (CDDir)
341.39635
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre serviços [ 341.39635 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 7, n. 72, p. 1246–1248, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD
 
2017
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 15, p. 604–601, 1. quinz. ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2017
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
   Referência: n. 25, p. 316–315, jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:26:24.000Z [ 8969959 ]