Tipo
Artigo de revista
Título
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário
Data
2017
Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito tributário contemporâneo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 85–107, jul./ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2017
Revista de estudos tributários. --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 20, n. 115, p. 85–107, maio/jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2017
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 13, p. 531–519, 1. quinz. jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:16:31.000Z [ 8388682 ]