Tipo
Artigo de revista
Título
A cobrança do IPTU em áreas de preservação ambiental
Data
2017
Classificação (CDDir)
341.3477
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [ 341.3477 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese direito imobiliário. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 7, n. 41, p. 71–80, set.-out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2017
Revista de estudos tributários. --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 19, n. 113, p. 50–70, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
2017
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 19, p. 803–791, 1. quinz. out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:28.000Z [ 8388014 ]