Tipo
Artigo de revista
Autor
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962
Título
Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica
Data
2017
Ementa

Sumário:A importância dos §§ 5º e 6º do art. 966 para a confirmação do significado de "violação de norma jurídica" -- A petição inicial da ação rescisória fundada em manifesto equívoco na aplicação de precedente, súmula ou decisão -- Violação de norma jurídica "dotada de aceitabilidade".

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira da advocacia
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 205–242, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2017
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 29, n. 11/12, p. 71–90, nov./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST
 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 267, p. 367–404, maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de processoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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