Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma previdenciária
Data
2020, 2017, 2016, 2004
Ementa

Resumo:Apresenta um breve histórico da Previdência Social. Examina a existência de déficit da Previdência social e qual seu fundamento, indicando desvios de seu numerário para outros fins. Aponta os prejuízos sofridos pelos segurados no curso dos anos, e os fatores que mostram a necessidade de reforma. Analisa a Emenda constitucional n. 41 nos seus principais pontos, como o novo teto e suas implicações na área privada, a reforma no setor público, incluindo abono, aumento de idade, novo teto, a contribuição do inativo, a pensão por morte do servidor e a previdência complementar no sistema público.

Sumário:Déficit do sistema -- Os prejuízos dos segurados -- A reforma estabelecida pela Emenda Constitucional nº 20/98 -- Fatores a considerar para as reformas -- Reforma no setor privado -- Reforma no setor público -- Reforma da Emenda Constitucional nº 41/03 -- Contribuição do inativo -- Pensão por morte do servidor -- Previdência complementar e a reforma.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.620981
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2020
Reforma previdenciária / Sérgio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2020.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 9788553617517
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2017
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 34, n. 397, p. 99–105, jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
 
2011
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Reforma previdenciária / Sergio Pinto Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8522438609
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
1977
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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