Tipo
Artigo de revista
Título
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987
Data
2017
Ementa

Sumário:Breve relato sobre os fatores histórico-econômico-sociais que antecederam a Assembleia Nacional Constituinte -- Do regimento interno da Assembleia Nacional Constituinte-- Da evolução do direito do consumidor na Assembleia Nacional Constituinte -- Das sugestões prévias sobre o direito do consumidor -- Do trabalho da subcomissão temática - elaboração do anteprojeto que abrangeu a defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 76, p. 15–46, abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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