Tipo
Artigo de revista
Título
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987
Data
2017
Ementa

Sumário:Breve relato sobre os fatores histórico-econômico-sociais que antecederam a Assembleia Nacional Constituinte -- Do regimento interno da Assembleia Nacional Constituinte-- Da evolução do direito do consumidor na Assembleia Nacional Constituinte -- Das sugestões prévias sobre o direito do consumidor -- Do trabalho da subcomissão temática - elaboração do anteprojeto que abrangeu a defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 76, p. 15–46, abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Convoca Assembléia Nacional Constituinte e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Constituição Federal e estabelece outras normas constitucionais de caráter transitório.

2020-10-03T05:27:45.000Z [ 8984701 ]