Tipo
Artigo de revista
Título
Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro
Data
2017
Ementa

Sumário:Conceito e finalidade do casamento -- Conceito e efeitos da separação de sato -- O Cônjuge e seu direito sucessório -- Críticas ao art. 1.830 do Código civil sobre a legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato: críticas à atribuição de direito sucessório em razão da mera separação de fato. Críticas à atribuição de direito sucessório em vista do lapso temporal da separação de fato. Críticas à atribuição de direito sucessório em função da culpa pelo término fático da sociedade conjugal.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 48–63, jul./ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2017
Revista Fórum de direito civil: RFDC. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 6, n. 16, p. 75–89, set./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:16:52.000Z [ 8392933 ]