Tipo
Artigo de revista
Título
A nova regulamentação das gorjetas
Data
2017
Ementa
Sumário:As gorjetas : natureza jurídica e repercussões -- Das modalidades de gorjetas -- O disciplinamento das gorjetas após a edição da Lei nº 13.419/2017 -- O papel dos entes sindicais na aplicação das novas disposições normativas -- A atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região : o projeto "Gorjeta Legal" e o projeto " Gorjeta e Condenações Judiciais".
Classificação (CDDir)
342.65434
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Gratificações. Gorjetas [ 342.65434 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Gratificações. Gorjetas [ 342.65434 ]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
2017
Biblioteca Digital
Revista do Ministério Público do TrabalhoSão Paulo, Ltr, 1991.
2023-01-29T00:58:59.000Z [ 9636523 ]