Tipo
Artigo de revista
Título
"Hiring bonus" ou bônus de contratação e sua (não) incidência de contribuição previdenciária
Data
2017
Ementa

Resumo:Aborda o bonus de contratação, também chamado de hiring bonus, sign-on bonus, bônus de atração de executivos, bônus de admissão, gratificação sobre contratação ou, simplesmente, luvas de contratação; trata-se de uma recente prática corporativa, consistente no oferecimento a empregados de vantagens diversas para fins de mudança de emprego. A grande celeuma da concessão desta verba é a possibilidade de que seja reconhecida a natureza salarial de tais pagamentos, gerando, consequentemente, seus respectivos encargos trabalhistas, fundiários e, especialmente na discussão em tela, tributários. Nem a doutrina nem a jurisprudência enfrentaram de forma satisfatória a questão, haja vista tratar-se de um tema relativamente isolado e também em razão de não ser tão comum a sua concessão.

Sumário:Segurados do RGPS -- Forma de contribuição ao RGPS -- O cruzamento de dados com a DIRPF -- RGPS x previdência complementar.

Classificação (CDDir)
341.61215
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 7, n. 40, p. 5–22, ago./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2017
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 41, n. 444, p. 895–906, nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Concede pensão especial a Mário Batista do Nascimento, e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:42.000Z [ 8973085 ]