O contrato de compra e venda de quotas e a tributação incidente sobre os valores depositados na escrow account, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva Neto, Antônio Carlos da

Título

O contrato de compra e venda de quotas e a tributação incidente sobre os valores depositados na escrow account

Data

2018, 2017

Ementa

Sumário:O contrato de compra e venda de quotas -- A cláusula do depósito em garantia (escrow account).

Classificação (CDDir)

342.224

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações [ 342.224 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.

   Referência: v. 20, n. 117, p. 66–90, set./out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, STF, STJ, TJD

2018

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 8, p. 369–356, 2. quinz. abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST