Tipo
Artigo de revista
Título
A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial
Data
2020, 2017
Ementa

Sumário:Separação e divórcio -- Dissolução conjugal e dissolução do vínculo matrimonial -- A separação judicial -- Separação de fato -- Separação de corpos. Divórcio antes da Emenda Constitucional nº 66, de 2010. Divórcio após a Emenda Constitucional nº 66, de 2010 -- Regime de bens e consequências -- Regime alimentar.

Classificação (CDDir)
342.1627
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 43–56, out./nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD
 
2020
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 4, p. 145–139, 2. quinz. fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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