Tipo
Artigo de revista
Título
Capacidade cognitiva, desenvolvimento moral e maioridade penal
Data
2017
Ementa

Sumário:Imputabilidade penal.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 18, n. 105, p. 40–55, ago./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:08:01.000Z [ 9672527 ]