Tipo
Artigo de revista
Título
Impossibilidade da aposentadoria por idade híbrida para o trabalhador urbano
Data
2018, 2017
Ementa

Sumário:Aposentadoria híbrida : regulamentação administrativa -- Entendimentos judiciais: Síntese do decidido pelo STJ nos REsp 1367479 e REsp 1510026 : argumentos favoráveis à aposentadoria híbrida para o trabalhador urbano. Argumentos contrários à aposentadoria híbrida para o trabalhador urbano : o decidido pelo STJ ao julgar o recurso repetitivo no REsp 1354908/SP - tema 642 -- Interpretação histórica e teleológica : a problemática à luz do artigo 195, §5º, da Constituição.

Classificação (CDDir)
341.623522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria por Idade [ 341.623522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 17, n. 84, p. 226–234, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD
 
2017
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 339, p. 212–219, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
 
2017
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 20, p. 653–648, out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:58:14.000Z [ 9634074 ]