Tipo
Artigo de revista
Título
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e reflexos no processo do trabalho
Data
2018, 2017
Ementa

Sumário:O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133/137 do CPC/2015 c/c art. 6º da Instrução normativa n. 39/2016 do TST): Da boa técnica processual : do necessário equilíbrio entre exigências contrapostas. Da garantia mínima do contraditório mediante a informação da existência do processo, particularmente da fase executiva, mediante citação/intimação como pressuposto essencial a legitimidade da invasão no patrimônio jurídico da parte e do terceiro. Das exceções à garantia do contraditório antecipado, das hipótese do contraditório posticipado, da tutela de urgência, cautelar e de evidência -- Da confusão entre o que seja o incidente de desconsideração (ciência do processo à parte que passará a integrar a relação processual) e o modo da aplicação das normas de direito material aderentes ao modelo processual específico de cada ramo do processo -- Da suspenção do processo, especificamente, em fase dos sócios, da iniciativa do juiz e da tutela cautelar -- Dos recursos, do mandado segurança e dos embargos de terceiro.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 38, n. 137, p. 86–107, mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
2017
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 81, n. 8, p. 915–926, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do advogadoSão Paulo, AASP, 1980.
 
 

2023-01-29T00:58:09.000Z [ 9633768 ]