Tipo
Artigo de revista
Título
Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento
Data
2017
Ementa

Sumário:Procedimento especial do inventário e da partilha -- Imposto de transmissão causa mortis no inventário -- Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento sumário: Direito anterior : art. 1.031, § 2º, do CPC/73 e art. 192 do CTN -- Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento comum: Erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15 : antecedentes históricos. Recurso à hermenêutica : superando o erro material. Tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas : tratamento diferenciado.

Classificação (CDDir)
342.1664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 13, n. 77, p. 53–68, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 268, p. 475–492, jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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