Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais
Data
2017
Ementa

Sumário:Uma armadilha a ser evitada : precarizar em lugar de modernizar as relações trabalhistas -- A fundamentalidade dos direitos sociais -- Vinculação dos poderes públicos aos direitos fundamentais -- Proibição de retrocesso -- Dispositivos da Lei nº 13.467/2017 que afrontam os direitos fundamentais sociais e o princípio da proibição do retrocesso : dois exemplos. Restrição do âmbito de análise, pela justiça do trabalho, de convenções e acordos coletivos de trabalho. Aplicação à reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho apenas dos dispositivos da nova lei (Título II-A).

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 338, p. 33–46, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
 
2017
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 17, p. 559–551, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciárioSão Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
 
 

2023-01-29T00:58:05.000Z [ 9633513 ]