Tipo
Artigo de revista
Título
Desaposentação e reformas na previdência
Data
2017
Ementa

Sumário:Conceito e legalidade da desaposentação. -- Entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à legalidade da desaposentação -- Do atual contexto social, econômico e político brasileiro -- Debates acerca da desaposentação no âmbito legislativo -- Da restituição dos valores pagos em tutela antecipada.

Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 34, n. 406, p. 73–92, out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
 
2017
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 7, n. 38, p. 5–23, abr./maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista brasileira de direito previdenciárioPorto Alegre, Magister, 2011.
 
 

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