Sumário:Conceituação e legislação/regulamentação da cláusula clawback no EUA: Sox Act : um ensaio para a regulamentação do instituto da clawback no EUA. EESA E ARRA - C. TARP - Cláusula de compensação de executivos. Dodd-Frank Act : redefinição do instituto da clawback nos EUA -- Bases para uma regulamentação da cláusula clawback no Brasil : Instrução normativa n. 480/2009, da CVM, e Resolução n. 3921/2010, do BACEN -- Especificidades da cláusula clawback a ser utilizada no Brasil: Diretoria e conselho de administração. Os administradores com contrato de trabalho suspenso e os administradores sem vínculo de emprego. Os administradores com vínculo empregatício. Relativização do conceito de hipossuficiência. Da irredutibilidade salarial. O art. 462 da CLT : autorização legal para ressarcimento de prejuízos causados pelos empregados.