Tipo
Artigo de revista
Título
RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais
Data
2017
Ementa

Sumário:Acordos em vigor: Benefícios previstos -- Organismos de ligação -- Benefícios por período independente e por totalização: Proporcionalidade. Cálculo do valor do benefício: RMI teórica : primeira regra. RMI teórica : segunda regra. RMI teórica : terceira regra. RMI pro rata - proporcionalidade.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 16, n. 78, p. 62–78, maio/jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD
 
2017
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 41, n. 438, p. 351–359, maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

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