Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Jefferson de Carvalho
Título
A linguagem como instrumento de limitação do poder abusivo exercido pelo judiciário
Data
2017
Ementa

Sumário:A linguagem como norma -- A necessidade da hermenêutica para a compreensão do horizonte normativo -- O STF e o HC 126.292/SP : do ativismo à necessidade de uma limitação semântica do julgador e a linguagem como maneira de contenção do arbítrio.

Classificação (CDDir)
341.55173
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 12, n. 136, p. 67–79, abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  TJD
 
2017
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 60–73, jun./jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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