Tipo
Artigo de revista
Título
Comissão da Verdade e o direito à memória
Data
2017, 2016
Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2010-, 2000.
   Referência: v. 17, n. 101, p. 47–67, dez./jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD
 
2016
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 12, p. 518–509, 2. quinz. jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Concede anistia e dá outras providências. 

2020-10-03T05:25:39.000Z [ 8961745 ]