Tipo
Artigo de revista
Título
A possibilidade jurídica de união estável ou casamento entre mais de duas pessoas
Data
2020, 2017
Ementa

Sumário:Da união homoafetiva -- Da poligamia: Da poligamia no Brasil -- Do relacionamento consentido entre mais de duas pessoas -- Da necessidade de interpretação conforme o art. 235 do Código penal.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 61–67, out./nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD
 
2020
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 5, p. 183–170, 1. quinz. mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:54:00.000Z [ 9620389 ]