A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940

Título

A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias

Data

2017, 2016, 2008

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

2008

Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.

   Referência: v. 1, n. 6, p. 5–36, jan./fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2017

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 15, n. 85, p. 9–30, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD

2016

Revista do Superior Tribunal de Justiça
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 1989.

   Referência: v. 28, n. 242, p. 665–685, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD