Tipo
Artigo de revista
Título
O direito da concorrencia empresarial e a defesa comercial
Data
2017, 1996
Ementa

Sumário:Introdução: comércio, direito e paz : comércio. Direito -- A Comissão de Direito Internacional da ONU e Gilberto Amado: codificação e desenvolvimento progressivo do direito internacional: relação com a temática desta Conferência -- Comércio internacional e solução pacífica de controvérsias: observações Gerais -- A "obrigação de consultar" como técnica do direito internacional econômico: seu papel no sistema GATT/OMC -- O sistema de solução de controvérsias do GATT: o artigo XXIII -- O sistema de solução de controvérsias da OMC: continuidade e mudança.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 84, p. 175–198, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
1996
Revista do Ibrac
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 1992.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 29–30, set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ

2023-01-28T23:53:15.000Z [ 9468502 ]