Tipo
Artigo de revista
Título
Um tribunal constitucional internacional para garantir os direitos democráticos e os direitos humanos
Data
2017
Ementa

Sumário:O projeto internacional : tribunal constitucional internacional (TCI): O tribunal constitucional internacional não ameaça a soberania -- O exercício da jurisdição e da soberania -- Um obstábulo a superar : a questão das imunidades: a importância da limitação pela natureza dos crimes. A questão da impunidade e a complementaridade. Um tribunal estrangeiro? Autonomia dos estados e não aplicabilidade do tribunal internacional penal. Um reexame obrigatório : as regras e procedimento e prova, e do princípio de reabilitação.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 13, n. 2, p. 677–705, maio/ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 

2023-01-29T01:04:27.000Z [ 9653254 ]