Qual a postura normativa que o aplicador do direito não deve ter?
Data
2017
Ementa
Sumário:Sociologia luhmaniana : instrumento teórico adequado para se descrever o aborto enquanto fato social e jurídico -- Métrica do desrespeito à vida nos subsistemas : o aborto como fato social.
DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO PENAL [ 341.5 ] »» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ] »»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ] »»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ] »»»»» Aborto criminoso. Feticídio [ 341.55621 ]