Desapropriações ambientais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins Júnior, Wallace Paiva

Título

Desapropriações ambientais

Data

2017

Ementa

Sumário:Propriedade privada e meio ambiente -- Dever estatal de tutela do meio ambiente -- Desapropriação -- Desapropriações ambientais na legislação vigente: Decreto-lei 25/1937. Decreto-lei 3.365/1941. Lei 4.132/1962. Lei 9.985/2000 -- Desapropriação por descumprimento da função ambiental da propriedade.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de direito administrativo e infraestrutura
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
Descrição Física: 11 v.

   Referência: v. 1, n. 2, p. 187–211, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD