Tipo
Artigo de revista
Título
A dissolução de sociedade conjugal e o direito societário
Data
2017
Ementa

Sumário:Dos aspectos patrimoniais do direito de família: Dissolução da sociedade conjugal. A influência dos regimes de bens na partilha -- Da interferência das relações de Direito de Família no Direito Societário: Técnicas jurídicas de proteção do patrimônio empresarial. A natureza da sociedade cujas quotas ou ações são objeto da partilha. Da possibilidade de ingresso do ex-cônjuge de sócio nos quadros de uma sociedade limitada.

Classificação (CDDir)
342.1627
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 80, p. 149–173, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:46.000Z [ 8984767 ]