Tipo
Artigo de revista
Título
O poder nas fundações privadas
Data
2017
Ementa

Sumário:A organização fundacional -- A radiografia do poder nas fundações -- Acomodação de interesses no estatuto de uma fundação : Natureza jurídica dos órgãos de uma fundação. Hetero-organicismo (Drittorganschaft) nas fundações -- Impossível aplicação supletiva das regras sobre órgãos de associações para as fundações privadas -- Limites ao velamento do MP.

Classificação (CDDir)
341.3222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Fundações. Fundações de Direito Público. Fundações de Direito Privado [ 341.3222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 76, p. 149–164, abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:45.000Z [ 8984743 ]