Tipo
Artigo de revista
Título
A propriedade e o socioambientalismo
Data
2017
Ementa

Sumário:A função social da propriedade -- O surgimento da função ambiental da propriedade no universo jurídico -- O status constitucional da função ambiental da propriedade -- A função ambiental da propriedade: da Constituição de 1988 ao Código Civil de 2002 -- Entre o "domínio" e a "propriedade": a função socioambiental da propriedade -- A elasticidade do direito de propriedade e o alcance da função socioambiental da propriedade : A elasticidade do direito de propriedade no Código Civil. A elasticidade do direito de propriedade na perspectiva constitucional -- A Constituição e a função socioambiental da propriedade: no campo e na cidade -- A propriedade do socioambientalismo em casos concretos.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 82, p. 153–168, out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:41.000Z [ 9647608 ]