Tipo
Artigo de revista
Título
Os requisitos configuradores da lesão contratual do Código civil
Data
2017
Ementa

Sumário:A lesão contratual no Código civil de 2002 -- Requisito objetivo: manifesta desproporção entre os benefícios : a opção legislativa pelo conceito aberto. O manifesto desequilíbrio entre os benefícios. Do preço devido: o valor justo e o valor de mercado -- Requisito subjetivo: premente necessidade ou inexperiência do lesado : premente necessidade. Inexperiência. Sobre a (im)possibilidade de alargamento das hipóteses de situação de inferioridade -- A questão do dolo de aproveitamento.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 75, p. 117–145, mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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