Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação do dano moral nos casos de aquisição de produtos alimentares defeituosos ou viciados, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Data
2017
Ementa

Sumário:A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a definição dos danos morais -- A prova do dano moral na jurisprudência do STJ -- O dano moral nas relações de consumo : A jurisprudência do STJ com relação aos danos morais na aquisição de produtos alimentares defeituosos ou viciados, sem que sejam efetivamente consumidos. A interpretação do STJ acerca do dano moral nos casos em que há efetiva ingestão de produtos defeituosos ou viciados. A prova do vício ou defeito do produto exigido para o reconhecimento do dano moral. O valor arbitrado a título de danos morais no âmbito do STJ nos casos de aquisição de produtos alimentares defeituosos ou viciados.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 82, p. 95–116, out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:41.000Z [ 9647576 ]