Tipo
Artigo de revista
Título
Estudos sobre responsabilidade objetiva e os critérios para fixação de danos morais com base no princípio in dubio pro dignitate nas relações privadas
Data
2017
Ementa

Sumário:Antecedentes históricos -- Dignidade da pessoa humana como norma fundamental -- Considerações sobre uma possível relativização do princípio da dignidade da pessoa humana -- Visão civil-constitucional da responsabilidade objetiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana -- Proteção de direitos subjetivos : in dubio pro dignitate. Perspectivas de critérios de indenização por dano moral.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 83, p. 91–111, nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

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