Tipo
Artigo de revista
Título
Funcionalidade simultânea da guarda compartilhada
Data
2017
Ementa

Sumário:Trato multidisciplinar à proteção integral dos menores púberes e impúberes: Universo da pesquisa -- Direitos da criança e do adolescente: proteção integral -- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -- Guarda compartilhada -- Alienação parental -- Atores, institutos e procedimentos veiculados na relação concêntrica intrínseca que envolve o menor e sua família -- O Brasil em números quanto a divórcios -- Proteção integral da criança e do adolescente enquanto funcionalidade simultânea das Leis 12.318, 8.069 e 13.058.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 81, p. 167–182, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação.
 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:44.000Z [ 8984433 ]