Tipo
Artigo de revista
Título
A mulher casada e o seu nome
Data
2017
Ementa

Sumário:Dados históricos sobre o nome -- Direito ou dever ao nome? -- O nome da mulher casada : o Código civil de 1916 (redação original). A alteração introduzida pela Lei 4.121/62. A alteração introduzida pela Lei 6.515/77. A alteração introduzida pela Lei 8.408/92. O Código civil de 2002 -- A solução que poderia ter sido dado pelo Código atual.

Classificação (CDDir)
342.16252
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]
»»»»» Mulher casada. Autoridade marital. Autorização marital [ 342.16252 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 84, p. 121–144, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:40.000Z [ 9647537 ]