Direito à moradia, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cunha, Leandro Reinaldo da

Título

Direito à moradia

Data

2017

Ementa

Sumário:Do direito à moradia -- Propriedade e sua função social -- Política Nacional de Habitação -- Alternativas para reduzir o déficit habitacional : da perda da propriedade por abandono. Da locação compulsória.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 18, n. 84, p. 77–96, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD