Tipo
Artigo de revista
Título
Questionamentos acerca da aplicação indiscriminada da função social do contrato
Data
2017
Ementa

Sumário:A mudança de paradigmas do Direito -- A mudança de paradigmas do direito contratual -- A crise do contrato: A função social do contrato no contexto atual. Breves considerações sobre a função social do contrato na doutrina civilista contemporânea. A interpretação da função social do contrato em juízo e sua aplicabilidade. Entendimento dos Tribunais e Comissões. A função social do contrato e a mitigação do pacta sunt servanda. A função social e os contratos de plano de saúde.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 79, p. 49–81, jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:40.000Z [ 9647519 ]