Tipo
Artigo de revista
Título
Dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos
Data
2017
Ementa

Sumário:Fundamentos jurídicos do direito aos alimentos: Da proteção aos nascituros, crianças e adolescentes. Da tutela jurídica aos idosos. Da proteção às pessoas com deficiência -- Vulnerabilidade e hipossuficiência dos sujeitos processuais. 4. Boa-fé processual e colaboração no processo civil -- Da distribuição estática e da dinamização do ônus da prova no novo Código de Processo Civil -- Momento da aplicação da dinamização do ônus da prova -- Limites à dinamização: da prova diabólica e o direito ao silêncio -- Da dinamização do ônus da prova nas ações de alimentos.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 81, p. 119–148, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:43.000Z [ 8984392 ]