Direito autoral - disponibilização de obras musicais na internet - cCobrança de autorais - admissibilidade - tecnologia streaming que se enquadra nos requisitos de incidência normativa, sendo modalidade de exploração econômica pois confi gura execução pública - internet é local de frequência coletiva - irrelevante é a quantidade de pessoas que se encontram no ambiente de execução, importando a colocação das obras ao alcance de uma coletividade no ambiente digital, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Direito autoral - disponibilização de obras musicais na internet - cCobrança de autorais - admissibilidade - tecnologia streaming que se enquadra nos requisitos de incidência normativa, sendo modalidade de exploração econômica pois confi gura execução pública - internet é local de frequência coletiva - irrelevante é a quantidade de pessoas que se encontram no ambiente de execução, importando a colocação das obras ao alcance de uma coletividade no ambiente digital

Data

2017

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.559.264-RJ.

Sumário:Contextualização do caso -- Análise crítica dos fundamentos do voto vencedor

Classificação (CDDir)

342.28

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 18, n. 78, p. 351–360, jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD