Sumário:Do casamento : perspectivas sobre sua natureza jurídica: Casamento como contrato. Casamento como instituição. Casamento como negócio jurídico sui generis. Da sacramentalização do casamento -- Surgimento do divórcio em Portugal e no Brasil. Desenvolvimento histórico em ambos os países. Os requisitos e as modalidades do divórcio. Da separação de pessoas e de bens. Dissolução da sociedade e do vínculo casamentário -- Perspectiva atual sobre o divórcio em ambos os países. Do divórcio extrajudicial. Da partilha de bens e guarda dos filhos. Divórcio como exercício de um direito potestativo.