A natureza jurídica da reparação dos danos à pessoa humana
Data
2017
Ementa
Sumário:A natureza jurídica da reparação dos danos à pessoa humana: A natureza jurídica da reparação punitiva. Críticas aos punitive damages -- Um ponto de convergência : dano à sociedade: O problema da destinação do plus da reparação punitiva.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]